Como evitar autuações por não conformidade com a NR 01

Por: CONAME - 26 de Maio de 2025
A NR 01 estabelece diretrizes essenciais para a gestão da saúde e segurança no trabalho, incluindo a obrigatoriedade da implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Para evitar autuações e penalidades, é fundamental que as empresas adotem uma postura proativa e estratégica em relação às exigências da norma.
O que é considerado não conformidade?
São exemplos de não conformidade com a NR 01:
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Ausência do PGR ou documentação incompleta;
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Falta de inventário de riscos ou plano de ação atualizado;
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Treinamentos obrigatórios não realizados ou não registrados;
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Falhas na integração das informações com o eSocial;
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Medidas de controle de riscos não implementadas ou ineficazes.
Esses pontos são comumente verificados durante inspeções e auditorias, podendo resultar em autuações e até interdições.
Passos para manter sua empresa em conformidade
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Diagnóstico detalhado: identifique os riscos ocupacionais de forma técnica e documentada.
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Elaboração do PGR: desenvolva um inventário de riscos completo e um plano de ação com responsáveis e prazos definidos.
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Capacitação dos colaboradores: promova treinamentos obrigatórios conforme o perfil de risco da atividade.
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Monitoramento contínuo: revise periodicamente o PGR e mantenha todos os registros atualizados.
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Acompanhamento técnico: tenha uma consultoria especializada que garanta a aderência às exigências legais e ao eSocial.
Boas práticas para evitar penalidades
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Mantenha um canal interno de comunicação sobre segurança;
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Estimule a participação ativa dos colaboradores na prevenção;
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Utilize ferramentas digitais para registrar e atualizar o PGR;
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Prepare-se para auditorias com relatórios e evidências organizadas.
Conclusão
Evitar autuações não é apenas uma questão de cumprir regras, mas de proteger sua equipe, a reputação da empresa e a continuidade dos negócios. A NR 01 exige comprometimento, organização e conhecimento técnico.
A Coname oferece todo o suporte necessário para sua empresa manter-se em conformidade e segura.
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