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Como evitar autuações por não conformidade com a NR 01

Como evitar autuações por não conformidade com a NR 01

Por: CONAME - 26 de Maio de 2025

A NR 01 estabelece diretrizes essenciais para a gestão da saúde e segurança no trabalho, incluindo a obrigatoriedade da implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Para evitar autuações e penalidades, é fundamental que as empresas adotem uma postura proativa e estratégica em relação às exigências da norma.

O que é considerado não conformidade?

São exemplos de não conformidade com a NR 01:

  • Ausência do PGR ou documentação incompleta;

  • Falta de inventário de riscos ou plano de ação atualizado;

  • Treinamentos obrigatórios não realizados ou não registrados;

  • Falhas na integração das informações com o eSocial;

  • Medidas de controle de riscos não implementadas ou ineficazes.

Esses pontos são comumente verificados durante inspeções e auditorias, podendo resultar em autuações e até interdições.

Passos para manter sua empresa em conformidade

  1. Diagnóstico detalhado: identifique os riscos ocupacionais de forma técnica e documentada.

  2. Elaboração do PGR: desenvolva um inventário de riscos completo e um plano de ação com responsáveis e prazos definidos.

  3. Capacitação dos colaboradores: promova treinamentos obrigatórios conforme o perfil de risco da atividade.

  4. Monitoramento contínuo: revise periodicamente o PGR e mantenha todos os registros atualizados.

  5. Acompanhamento técnico: tenha uma consultoria especializada que garanta a aderência às exigências legais e ao eSocial.

Boas práticas para evitar penalidades

  • Mantenha um canal interno de comunicação sobre segurança;

  • Estimule a participação ativa dos colaboradores na prevenção;

  • Utilize ferramentas digitais para registrar e atualizar o PGR;

  • Prepare-se para auditorias com relatórios e evidências organizadas.

Conclusão

Evitar autuações não é apenas uma questão de cumprir regras, mas de proteger sua equipe, a reputação da empresa e a continuidade dos negócios. A NR 01 exige comprometimento, organização e conhecimento técnico.

A Coname oferece todo o suporte necessário para sua empresa manter-se em conformidade e segura.

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