Assédio moral e sexual como risco ocupacional: como sua empresa deve agir

Com a atualização da NR 01, o assédio moral e o assédio sexual passaram a ser reconhecidos como riscos ocupacionais de natureza psicossocial. Essa inclusão reforça a necessidade de as empresas atuarem de modo preventivo e estruturado para proteger seus colaboradores e garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso.

O que caracteriza assédio moral e sexual no trabalho?

Assédio moral:

Comportamentos repetitivos que expõem o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes, afetando sua dignidade, autoestima e condições de trabalho.

Exemplos:

• Isolamento social;

• Gritos, ofensas e sarcasmos constantes;

• Desqualificação do trabalho executado;

• Atribuição de tarefas inúteis ou excessivas com o objetivo de punir ou desmoralizar.

Assédio sexual:

Conduta indesejada de conotação sexual que afeta a liberdade, o bem-estar e a integridade da vítima, podendo ocorrer por meio de palavras, gestos, mensagens, insinuações ou contatos físicos.

Pode ser:

• Assédio por chantagem: com promessas ou ameaças ligadas à carreira;

• Assédio ambiental: quando o ambiente se torna sexualmente hostil e constrangedor.

Por que esses assédios são considerados riscos ocupacionais?

Porque geram impacto direto na saúde física e emocional do trabalhador. Eles podem causar:

• Ansiedade, depressão, insônia, síndrome do pânico;

• Queda de produtividade e afastamentos por transtornos mentais;

• Conflitos interpessoais e clima organizacional tóxico;

• Alto custo com ações judiciais e danos à imagem da empresa.

O que diz a NR 01 sobre assédio?

A NR 01 determina que todos os riscos ocupacionais, inclusive os psicossociais, devem ser identificados e controlados por meio do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Isso significa que o assédio deve:

• Ser considerado no inventário de riscos;

• Ter medidas preventivas estabelecidas;

• Estar incluído nos treinamentos obrigatórios;

• Contar com acompanhamento e revisão contínuos.

Como prevenir e agir contra o assédio

1. Elabore políticas claras de prevenção ao assédio moral e sexual;

2. Implemente canais de denúncia seguros e confidenciais;

3. Capacite líderes e equipes sobre conduta ética, comunicação respeitosa e segurança psicológica;

4. Inclua os temas nos treinamentos obrigatórios de SST;

5. Promova um ambiente de escuta, acolhimento e respeito;

6. Investigue com responsabilidade toda denúncia e adote medidas imediatas quando necessário.

Consequências legais e institucionais

Empresas que não atuam de forma preventiva estão sujeitas a:

• Processos trabalhistas e indenizações por dano moral;

• Autuações e penalidades legais a partir de 2026;

• Afastamentos recorrentes e alta rotatividade;

• Danos à reputação e à imagem institucional.

Conclusão

Assédio é risco. E como qualquer risco ocupacional, precisa ser gerenciado com seriedade e compromisso.

A Coname oferece suporte completo para ajudar sua empresa a implantar ações efetivas de prevenção, diagnóstico e cultura de respeito, dentro das exigências da NR 01.

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